Agrupamento de Escolas da Moita
Sede: Escola Secundária da Moita
Agrupamento | 04/04/2023
Informações relativas às Provas e Exames dos ensinos Básico e Secundário
LEGISLAÇÃO
Despacho n.º 8356/2022, de 08 de julho
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho n.º 3232-B/2023 , de 10 de março
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho Normativo n.º 4-B/2023, 03 de abril
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Norma 01/JNE/2023
Instruções para realização de Provas e Exames
Inscrições (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames) – PIEPE
O prazo de inscrições decorre entre 04 e 17 de abril
As inscrições são feitas através do seguinte link: https://jnepiepe.dge.mec.pt
As dúvidas sobre inscrições na plataforma devem ser colocadas para exames@aemoita
Manual PIEPE Inscrições Exames 2023
Encargos de inscrição:
Os encargos decorrentes da inscrição nos exames terão de ser efetuados através de transferência bancária para o IBAN: PT50 0035 0483 00030572230 70
O comprovativo de pagamento deve ser enviado para o seguinte email: exames@aemoita.pt com a identificação do aluno (nome completo e número de cartão de cidadão ou outro documento de identificação, no caso de alunos estrangeiros), de forma a permitir o reconhecimento do pagamento. A validação das inscrições em que há lugar ao pagamento de encargos permanece provisória até à receção do referido comprovativo, passando, então, a definitiva.
Provas de avaliação externas 2022-2023
Outras informações
Ofício Circular das Calculadoras para o ano letivo 2022/2023
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023.