Foi publicado o Despacho n.º 4506-A/2023, que estabelece o calendário de matrículas e das respetivas renovações de matrícula para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2023-2024.
Calendário de matrículas e de renovações para o ano letivo de 2023 -2024:
- Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico (As matrículas recebidas até 15 de maio de 2023 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação. As demais ficarão sujeitas a seriação em momento posterior);
- Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6.º, 7.º 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
- Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.ºanos do ensino básico;
- Entre o dia 15 de julho e o dia 20 de julho, para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.
As renovações das matrículas operam automaticamente, exceto nas seguintes situações:
- transferência de estabelecimento
- transição de ciclo
- alteração de encarregado de educação
- dependente de opção curricular
Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula:
- Até ao último dia útil do mês de maio, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
As listas dos alunos admitidos são publicadas:
- No primeiro dia útil do mês de julho, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- No primeiro dia útil do mês de agosto, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.
As matrículas efetuadas fora de prazo serão seriadas em momento posterior. (art.º 2.º, ponto 3, Despacho n.º4506-A/2023, de 13 de abril)
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