Informações relativas às Provas e Exames dos ensinos Básico e Secundário
LEGISLAÇÃO Novo
Despacho n.º 8356/2022, de 08 de julho
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho n.º 3232-B/2023 , de 10 de março
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Portaria n.º278/2023, de 8 de setembro
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024.
Instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material
OUTROS DOCUMENTOS
Inscrições (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames) – PIEPE Novo
O prazo de inscrições decorre entre 26 de fevereiro a 8 de março
As inscrições são feitas através do seguinte link: https://jnepiepe.dge.mec.pt
As dúvidas sobre inscrições na plataforma devem ser colocadas para exames@aemoita.pt
Manual PIEPE Inscrições Exames 2024
Encargos de inscrição:
Os encargos decorrentes da inscrição nos exames terão de ser efetuados através de transferência bancária para o IBAN: PT50 0035 0483 00030572230 70
O comprovativo de pagamento deve ser enviado para o seguinte email: exames@aemoita.pt com a identificação do aluno (nome completo e número de cartão de cidadão ou outro documento de identificação, no caso de alunos estrangeiros), de forma a permitir o reconhecimento do pagamento. A validação das inscrições em que há lugar ao pagamento de encargos permanece provisória até à receção do referido comprovativo, passando, então, a definitiva.
Provas de avaliação externas 2023-2024 Novo
Provas finais e provas de equivalência à frequência do Ensino Básico 2024
Calendário Provas Aferição 2024
Afixação de resultados da 1.ª fase e inscrições na 2.ª fase
No dia 17 de julho, serão afixados os resultados da 1.ª fase de exames.
De 17 de julho a 18 de julho – inscrição para a 2.ª fase em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
De acordo com o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, que fixa as condições de realização de exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência na 2.ª fase:
A classificação obtida nos termos do disposto neste ponto apenas releva desde que superior à classificação final de disciplina anteriormente obtida, passando a constituir a classificação final de disciplina para efeitos de acesso ao ensino superior.
Dias 17 e 18 julho – Requerimento para consulta de prova – Modelo 09/JNE. O requerimento em formato PDF editável está disponível em https://www.dge.mec.pt/modelos e na página eletrónica da escola (aqui). Deverá ser descarregado, preenchido e enviado para o correio eletrónico exames@aemoita.pt.
Alunos 12º ano:
De acordo com o Despacho 8356/2022, de 08 de Julho de 2022, o período de aplicação da componente de produção e interação oral de PLNM e de LE decorre de 20 a 31 de Julho de 2023.
Neste contexto, devem os alunos permanecer disponíveis durante todo o período acima referido, salvaguardando-se assim, alguma alteração de última hora, na marcação do calendário das orais decorrente de qualquer situação imprevisível.
Outras informações
Ofício Circular das Calculadoras para o ano letivo 2022/2023
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023.