Calendário de matrículas e de renovações para o ano letivo de 2025 -2026

O Despacho n.º 3640-A/2025 define o calendário das matrículas e das respetivas renovações de matrícula, bem como dos prazos que destes dependam para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Pré-Escolar e 1.º Ciclo

Aviso de abertura_matriculas 2025-2026

Estabelecimentos de Influência do AEM

PRIORIDADES NA MATRÍCULA-RENOVAÇÃO NO 1º CICLO

PRIORIDADES-NA-MATRÍCULA-RENOVACAO-NO-PRE-ESCOLAR

IMPORTANTE – Condicionais

2.º e 3.ºCiclos

Flyer Portal das Matriculas 6.º. 7.º, 8.º e 9.º ano

Informação aos Encarregadis de Educação Descarregar

Secundário

Calendário de matrículas e de renovações para o ano letivo de 2025 -2026:

Entre o dia 16 de junho e o dia 27 de junho, para o 11.º ano de escolaridade; Flyer
Entre o dia 15 de julho e o dia 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos de escolaridade. Flyer

As renovações das matrículas operam automaticamente, exceto nas seguintes situações:

transferência de estabelecimento;
transição de ciclo;
alteração de encarregado de educação;
dependente de opção curricular.

Legislação:
DL176/ 2012– Regime de matrícula e frequência no âmbito da escolaridade obrigatória;
Despacho-Normativo n.º6/2018 – Estabelece os procedimentos da matrícula e da respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos;
O Despacho n.º 3640-A/2025 define o calendário das matrículas e das respetivas renovações de matrícula, bem como dos prazos que destes dependam para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
Despacho Normativo n.º2-B_2025_ – 4ªAlteração ao Despacho Normativo nº6_2018_de 12 abril. Consultar aqui

Publicação das listas

Nível de Ensino/Ano	Matrículas E.E.	Tratamento AE	Listas provisórias	Listas de admitidos
11.º ano	16/06 a 27/06	28/06 a 31/07	—	31/07
10.º ano	15/07 a 22/07	23/07 a 29/07	—	31/07
12.º ano	15/07 a 22/07	23/07 a 31/07	—	31/07