
Despacho n.º 4472-A/2026 – Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo n.º 7/2026 – Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.
Pré-Escolar e 1.º Ciclo
2.º e 3.ºCiclos
Brevemente
Secundário
Brevemente