Calendário de matrículas e de renovações para o ano letivo de 2026 -2027

Despacho n.º 4472-A/2026 – Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Despacho Normativo n.º 7/2026 – Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.

Pré-Escolar e 1.º Ciclo

2.º e 3.ºCiclos

Informação aos Encarregados de Educação 2026/2027

Secundário

Calendário de matrículas e de renovações para o ano letivo de 2026-2027:

Entre o dia 16 de junho e o dia 29 de junho, para o 11.º ano de escolaridade
Entre o dia 15 de julho e o dia 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos de escolaridade

As renovações das matrículas operam automaticamente, exceto nas seguintes situações:

transferência de estabelecimento;
transição de ciclo;
alteração de encarregado de educação;
dependente de opção curricular.

Publicação das listas

Nível de Ensino/Ano	Matrículas EE	Tratamento AE	Listas provisórias	Listas de admitidos
11.º ano	16/06 a 29/06	30/06 a 31/07	—	31/07
10.º ano	15/07 a 22/07	23/07 a 29/07	29/07	31/07
12.º ano	15/07 a 22/07	23/07 a 31/07	—	31/07