Informações relativas às Provas e Exames do Ensino Secundário
Despacho n.º 14526/2024, de 09 de dezembro
Aprova o calendário escolar, para os anos letivo de 2024 -2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Portaria n.º226-A/2018, de 7 de agosto
Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria n.º278/2023, de 8 de setembro
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Despacho Normativo n.º 2/2025, de 03 de março (Novo)
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024-2025
Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro – Consultar aqui
Guia Geral de Exames 2025 – Consultar aqui
Inscrições (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames) – PIEPE
O prazo de inscrições para a 1ª Fase (17 a 30 junho) decorre entre 06 e 19 de março (novo)
As inscrições são feitas através do seguinte link: https://jnepiepe.dge.mec.pt
As dúvidas sobre inscrições na plataforma devem ser colocadas para exames@aemoita.pt
Manual PIEPE Inscrições Exames 2025 – Consultar aqui
Encargos de inscrição:
Os encargos decorrentes da inscrição nos exames terão de ser efetuados através de transferência bancária para o IBAN: PT50 0035 0483 00030572230 70
O comprovativo de pagamento deve ser enviado para o seguinte email: exames@aemoita.pt com a identificação do aluno (nome completo e número de cartão de cidadão ou outro documento de identificação, no caso de alunos estrangeiros), de forma a permitir o reconhecimento do pagamento. A validação das inscrições em que há lugar ao pagamento de encargos permanece provisória até à receção do referido comprovativo, passando, então, a definitiva.
Exames Finais Nacionais 2025 – Inscrições Cursos Científico-Humanísticos – Consultar aqui
Exames Finais Nacionais 2025 – Inscrições Cursos Artísticos especializados, Cursos Profissionais e Cursos Cientifico Humanísticos na Modalidade de Ensino Recorrente – Consultar aqui
Provas de avaliação externas 2024-2025
Outras informações
Utilização de calculadoras no Ensino Básico e Secundário – Provas Finais e Exames Nacionais 2024/2025
Ofício Circular das Calculadoras para o ano letivo 2024/2025 – Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2024-2025.
Lista Exemplificativa de calculadoras passíveis de serem utilizadas
Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – Consultar aqui